Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

TJMS não permite intervenção federal no Estado

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal

Acordo não gera prejuízo aos demais credores

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas

Lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol é tema de seminário no próximo dia 30; inscreva-se

O evento acontece no dia 30 de junho, das 8h30 às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2), localizado no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP.

Dia do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para rótulos de alimentos

Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados.

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB

Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.